Pós-Graduação em Direito vai funcionar em Bragança

De 1 a 3 de Julho, o Teatro Municipal de Bragança acolheu alguns dos mais ilustres nomes do Direito português, como o Prof. Doutor Adriano Moreira, o Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, o Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, o Prof. Doutor Pedro Romano Martinez, o Prof. Doutor Costa Andrade, o Prof. Doutor José Duarte Nogueira e o Prof. Doutor Miguel Moura e Silva, que participaram no III Curso de Direito e Interioridade, sob a temática “O Direito e as Autarquias Locais”.

Organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a colaboração da Câmara Municipal de Bragança, o evento encerrou da melhor forma possível, já que o director daquela instituição, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, anunciou a criação de uma pós-graduação em Direito e Interioridade, por docentes da Faculdade de Direito de Lisboa, em Bragança, sendo as aulas leccionadas na Cidade de Bragança, em locais com uma forte identidade, como a Domus Municipalis, o antigo Colégio dos Jesuítas ou a Sala de Actos do Teatro Municipal de Bragança.

Para o Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, a criação deste curso em Bragança contribui para “o aproveitamento dos licenciados pré-Bolonha. São pessoas que fizeram as suas licenciaturas e que têm, agora, a possibilidade de serem Mestres, sem precisarem de se deslocar a Lisboa ou a Coimbra”.

A outra grande novidade, também dada a conhecer durante o encerramento do III Curso de Direito e Interioridade, foi a instalação de um Observatório da Interioridade na capital de distrito, decisão anteriormente tomada, que funcionará sob a responsabilidade da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acordando com a Câmara Municipal de Bragança uma delegação nesta Cidade, assegurando a logística necessária, incluindo instalações, podendo vir a ser acolhido na Fundação Rei Afonso Henriques.

Um organismo que irá contar com o envolvimento de docentes e que, segundo o Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, “permitirá procurar a história e as linhas de continuidade de uma autonomia local que se quer construir como um direito próprio de quem está nas autarquias”.