O processo de discussão pública do documento, a nível nacional, arranca neste concelho transmontano, com o Auditório da Casa da Cultura Mestre José Rodrigues a receber a primeira reunião de discussão pública, no dia 12 de dezembro, pelas 14.30h.
Num concelho que foi atingido pelo maior incêndio deste ano – incêndio de Picões-, que consumiu uma área de 14.912 hectares e abrangeu 4 concelhos do distrito de Bragança, a discussão e abordagem das questões relacionadas com a desertificação ganha ainda mais relevância. O que é facto é que um território já por si suscetível à desertificação, encontra-se, agora, ainda mais vulnerável. Daí que tenha sido este o concelho da região norte designado para o início do processo de discussão pública e apresentação do PANCD. Depois da região norte o Programa será discutido e apresentado nas outra regiões do país.
Promovida pela Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação e aberta à participação de todos os interessados, a reunião de discussão pública tem como objetivo dar a conhecer publicamente o Programa, na sua versão revista, e auscultar os agentes e comunidade geral sobre o documento.
Recorde-se que o PANCD é uma obrigação do estado Português enquanto parte integrante da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação. A coordenação e acompanhamento da implementação do programa cabe à Comissão Nacional de Combate à Desertificação. Adotado em junho de 1999, o processo de revisão do PANCD teve início em janeiro de 2010 e consiste na adaptação para a realidade nacional do determinado na estratégia decenal 2008/2018, que define objetivos estratégicos, operacionais e impactes esperados.
O PANCD assume-se, assim, como um instrumento de natureza estratégica de nível nacional e âmbito intersectorial e que pretende combater a desertificação do território nas suas diversas vertentes.
Enviar um comentário