No decorrer da reunião, foram analisados 33 projectos de um total 268 candidatados da Área de Cooperação do Norte de Portugal e Castilla y León (Espanha), dos quais 13 obtiveram parecer favorável por parte deste Comité Territorial, que serão encaminhados para posterior decisão do Comité de Gestão.Os membros do Comité Territorial, de cuja composição integra, em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, analisaram, ainda, 18 candidaturas pluriregionais que, além da área de Cooperação do Norte de Portugal e Castilla y León, envolvem outras áreas de cooperação transfronteiriça.
Com a nova programação dos Fundos Europeus (2007-2013), a Cooperação Territorial Europeia passou a ser uma das três prioridades da União Europeia.
Aprovado a 25 de Outubro de 2007 pela Comissão Europeia, o POCTEP visa fomentar o desenvolvimento das regiões fronteiriças entre Espanha e Portugal, estreitando e fortalecendo as ligações económicas e as redes de cooperação actuais.
Assim sendo, este programa tem como objectivo tirar proveito das vastas redes de cooperação já existentes, levando-as a interagir e complementarem-se com outros diferentes sectores e áreas, como o turismo, os serviços sociais, o meio ambiente, a inovação tecnológica, a saúde, a educação ou a cultura.
O POCTEP, que se estrutura em cinco áreas de cooperação da maior fronteira interior da União Europeia, abrange uma superfície total de território de 136.640 Km2, o que corresponde a 23,5 por cento da área Ibérica, integrando uma população superior a cinco milhões de habitantes.
Assim, o Programa compreende as áreas de cooperação de: Galicia/Norte de Portugal, Norte de Portugal/Castilla y León, Centro/Castilla y León, Alentejo/Centro/Extremadura e Alentejo/Algarve/Andalucía.
Enviar um comentário