Os municípios que integram a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro (ATMAD) decidiram suspender o pagamento da factura da água em 2011, até que sejam renegociados os tarifários cobrados pela empresa.
O presidente da câmara de Chaves, o social-democrata João Batista, afirmou à agência Lusa que na assembleia geral extraordinária da ATMAD, solicitada pelos municípios, estes apresentaram uma proposta em que ameaçam com uma suspensão do pagamento da factura da água a partir de 2011.
Isto, segundo o autarca, se a ATMAD se recusar a renegociar a questão do tarifário, que os autarcas reivindicam que seja igual ao do mais baixo do Grupo Águas de Portugal.
Os transmontanos alegam que a Água do Douro e Paiva cobra 34 cêntimos pela tarifa de água, enquanto o preço praticado pela ATMAD é de 62 cêntimos.
João Batista disse ainda que os autarcas querem que lhes seja permitido gerir os equipamentos concelhios, pagando uma renda à ATMAD.
A proposta prevê ainda a liquidação de todas as contas dos municípios à empresa mas, se as reivindicações não forem satisfeitas, o autarca referiu que poderá ser pedida a insolvência da ATMAD.
Esta tomada de posição dos autarcas vai ser enviada ao primeiro-ministro, José Sócrates, e à ministra do Ambiente, Dulce Pássaro.
Na reunião de hoje, os cerca de 30 municípios que integram o sistema multimunicipal de Águas de Trás-os-Montes votaram contra a proposta apresentada pela ATMAD de um aumento de 4,7 por cento para a recolha de tratamento de efluentes e fornecimento de água.
No entanto, como as autarquias apenas detêm 30 por cento do capital da empresa, os restantes 70 por cento são do Estado, o aumento tarifário foi aprovado.
O presidente da câmara de Alijó, o socialista Artur Cascarejo, referiu que esta tomada de posição é “um grito de alerta e uma chamada de atenção”, com o objectivo de resolver o problema de uma vez por todas.
O autarca reivindica uma “harmonização tarifária” para todo o país, à semelhança do que acontece na electricidade.
“O actual modelo está a levar a um esgotamento das nossas despesas correntes e está a levar a enormes dificuldades nas autarquias. É uma questão de impossibilidade real de nós termos capacidade financeira para cumprir com uma tarifa que está sempre a aumentar”, frisou.
Artur Cascarejo considera que o modelo da ATMAD, empresa criada em 2001, não é viável e admitiu voltar a ser a autarquia a “tomar conta das captações e autonomamente a resolver problema”.
O autarca explicou que as autarquias apenas conseguem cobrar aos munícipes 25 por cento do que têm que pagar à empresa.
A ATMAD é responsável pela construção, gestão e exploração do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, enquanto aos municípios cabe a distribuição da água aos consumidores.
LUSA
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