Em 21 de Março comemora-se o dia Mundial da árvore e o decreto-lei 156/2004 chama a tenção para os seguintes aspectos: Em zonas rurais, devem ser limpas as faixas de terreno numa largura não inferior a 50 metros em torno de edificações e a autarquia tem de limpar faixas de terreno exterior, numa largura não inferior a 100 metros, em torno de povoações e parques industriais.
Os proprietários privados têm a responsabilidade de limpar a sua própria floresta e, em alguns casos, quando não o fazem, as autarquias podem substituir-se aos titulares e cobrar pelos serviços efectuados.
Os ambientalistas da Quercus exigem ao Governo a protecção legal das florestas de carvalho, à semelhança do que já existe para os sobreiros e azinheiras.
Domingos Patacho, responsável da Quercus diz que os sobreiros e azinheiras, protegidos pelo decreto-lei 169/2001, representam cerca de 37 por cento da área florestal portuguesa e os carvalhos autóctones em apenas quatro por cento fazem parte da floresta portuguesa e, por isso mesmo, devem ser protegidos, embora “a lei não tenha de ser tão restrita como a dos sobreiros e azinheiras, mas, de alguma forma, tem de se impedir o abate dos carvalhais” , já que, como refere o responsável “Estas áreas, muitas vezes de pequena dimensão, apresentam uma elevada importância ecológica pela diversidade de vegetação e de fauna silvestre que albergam”.
A Quercus defende que as espécies e habitats que deviam ser protegidos são os carvalhais portugueses Quercus faginea – uma espécie considerada como uma relíquia da floresta portuguesa porque existe em reduzidas áreas no Centro do país – e os carvalhais de Quercus robur e Quercus pyrenaica, no Norte de Portugal.
O território continental português é constituído apenas por aproximadamente 38 por cento de área florestal, fundamental para a produção de oxigénio, a fixação de gases com efeito de estufa (dióxido de carbono), a protecção do solo e a manutenção do regime hídrico.Estas parecem ser boas razões para se exigir da parte de todos os cidadãos a obrigação de proteger este importante bem, não apenas no dia que lhe é dedicado mas durante o ano todo.
[22-03-2005] Celina Martins
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