Alto Trás-os-Montes e Alto Tâmega, Trás-os-Montes e Médio Douro, são as quatro comarcas do novo mapa judiciário.
Este novo mapa judiciário que divide a região em quatro comarcas, foi apresentado ontem dia 18 de Março pelo Ministro da Justiça.
Em todo o país neste momento existem duzentas e trinta e uma comarcas, que a partir de 2010 vão ser transformadas em trinta e nove, depois de efectuada uma experiência em quatro localidades já no próximo ano.
O ministro da Justiça explicou à comunicação social que com esta divisão a justiça vai ficar mais próxima das populações.
Estas reformas do Ministério da Justiça prevêem que um Tribunal Judicial de primeira instância em cada comarca, desdobrando-se depois em juízos de competência genérica ou especializada.
Os juízos cíveis e criminais vão ser divididos em três níveis de especialização: pequena, média e grande instância, consoante o volume ou a importância dos casos.
Este novo mapa judiciário que divide a região em quatro comarcas, foi apresentado ontem dia 18 de Março pelo Ministro da Justiça.
Em todo o país neste momento existem duzentas e trinta e uma comarcas, que a partir de 2010 vão ser transformadas em trinta e nove, depois de efectuada uma experiência em quatro localidades já no próximo ano.
O ministro da Justiça explicou à comunicação social que com esta divisão a justiça vai ficar mais próxima das populações.
Estas reformas do Ministério da Justiça prevêem que um Tribunal Judicial de primeira instância em cada comarca, desdobrando-se depois em juízos de competência genérica ou especializada.
Os juízos cíveis e criminais vão ser divididos em três níveis de especialização: pequena, média e grande instância, consoante o volume ou a importância dos casos.
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