Hoje, dia 16 de Fevereiro de 2005, as associações ambientalistas que integram a Plataforma Sabor Livre apresentaram uma queixa contra o estado português na União Europeia por alegada violação das regras de concorrência no procedimento que está a ser seguido para a construção da barragem do rio Sabor.
Em declarações à LUSA, Helena Freitas, dirigente da Plataforma Sabor Livre, afirmou que "a EDP pretende conseguir de forma encapotada financiamento para a construção deste empreendimento, alegando mais valias que não existem". O que está em causa, segundo os ambientalistas, é o facto do Estado Português vir a subsidiar a obra, uma vez que se o fizer estará a violar as regras da concorrência e o princípio da não discriminação no acesso a apoios estatais.
Refere a Plataforma que caso o Estado venha a proporcionar um eventual auxílio à construção da barragem, tarefa da responsabilidade da EDP, cometer-se-á "uma grave distorção do mercado eléctrico, dado que o aumento de capacidade de uma empresa de geração eléctrica seria feito abaixo do preço efectivo de mercado". Por tal razão foi enviada uma queixa à Comissária da Concorrência, ao Comissário do Ambiente e ao Presidente da Comissão Europeia.
Os ambientalistas acusam a EDP de pretender financiamento para a concretização deste projecto, sustentando que a mesma trará mais valias agrícolas e turísticas, o que na opinião de Helana Freitas, não está devidamente provado que a barragem traga as aludidas mais valias. "A região de Trás-os-Montes está pejada de barragens e não é por isso que tem desenvolvimento turístico", disse a ambientalista acrescentando que é "irresponsável falar de mais valia agrícola, relativamente ao regadio, numa região com as características climáticas que o vale do sabor reúne".
Segundo Francisco Ferreira, elemento da Quercus, a queixa agora apresentada, a primeira que foge a um âmbito directamente relacionado com a problemática ambiental, justifica-se nesta altura, antes das eleições de 20 de Fevereiro, porque quem viabilizou o empreendimento foi o governo do PSD.
A Plataforma Sabor Livre integra um conjunto de organizações não governamentais de ambiente como a Quercus, Liga para a Protecção da Natureza, GEOTA, SPEA, FAPAS e Olho Vivo, que dizem continuar a confiar na “inviabilização do projecto no caso do PS vir a ser Governo".
Lembram também que quando o Ministro do Ambiente era José Sócrates foi considerado “contra o ambiente” a ideia de construir uma barragem no Baixo Sabor.
[16-02-2005] Luis Pereira
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