Os governos de Portugal e Espanha estabeleceram um acordo para regular os caudais dos rios ibéricos.
O acordo foi assinado ontem em Espanha entre o Ministro do Ambiente de Portugal, Nunes Correia, e a sua homóloga espanhola, Cristina Narbona.
O assentimento recaiu sobre um novo regime de caudais com valores mínimos trimestrais e semanais na gestão partilhada dos rios que atravessam estes dois territórios ibéricos.
A partir de agora há regras mais específicas para valores mínimos e máximos dos caudais dos rios, podendo estes variar ao longo do ano, embora esteja garantido o cumprimento para um valor mínimo anual estabelecido entre os dois países.
No âmbito deste encontro foi ainda criado um secretariado técnico permanente com dois técnicos de cada um dos países que monitorizarão e garantirão a aplicabilidade, a eficiência e o desenvolvimento do Convénio agora assinado.
O encontro entre os dois ministros do ambiente levou ainda à assinatura de um protocolo onde se estabeleceu que ambos os países participem conjuntamente em estudos de avaliação de impacto ambiental, nomeadamente em todos os casos de projectos, planos ou programas de desenvolvimento regional que se processem na raia fronteiriça e que tenham implicações mútuas para os dois países.
Os casos do aumento da potência das barragens de Picote e de Bemposta são já o exemplo da aplicação no terreno dessa colaboração transfronteiriça.
Este encontro deixou patente o bom momento de relacionamento entre os dois países em matéria de ambiente e da gestão dos recursos hídricos.
O acordo foi assinado ontem em Espanha entre o Ministro do Ambiente de Portugal, Nunes Correia, e a sua homóloga espanhola, Cristina Narbona.
O assentimento recaiu sobre um novo regime de caudais com valores mínimos trimestrais e semanais na gestão partilhada dos rios que atravessam estes dois territórios ibéricos.
A partir de agora há regras mais específicas para valores mínimos e máximos dos caudais dos rios, podendo estes variar ao longo do ano, embora esteja garantido o cumprimento para um valor mínimo anual estabelecido entre os dois países.
No âmbito deste encontro foi ainda criado um secretariado técnico permanente com dois técnicos de cada um dos países que monitorizarão e garantirão a aplicabilidade, a eficiência e o desenvolvimento do Convénio agora assinado.
O encontro entre os dois ministros do ambiente levou ainda à assinatura de um protocolo onde se estabeleceu que ambos os países participem conjuntamente em estudos de avaliação de impacto ambiental, nomeadamente em todos os casos de projectos, planos ou programas de desenvolvimento regional que se processem na raia fronteiriça e que tenham implicações mútuas para os dois países.
Os casos do aumento da potência das barragens de Picote e de Bemposta são já o exemplo da aplicação no terreno dessa colaboração transfronteiriça.
Este encontro deixou patente o bom momento de relacionamento entre os dois países em matéria de ambiente e da gestão dos recursos hídricos.
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